Patrimônio Cultural

Questões importantes sobre o Patrimônio Cultural

Em entrevista com a professora Vânia Sufia, o professor José Carlos nos enviou por e-mail seus comentários sobre o assunto: Diretrizes para a Preservação do Patrimônio Cultural. Em suas respostas a professora falou das dificuldades encontradas pelo IEPHA/MG. Elas " são as mesmas encontradas em toda Instituição Pública, cujos problemas são inerentes às administrações públicas brasileiras, com poucos recursos, pouca mão de obra especializada e uma enorme demanda dentro do Estado, que nem sempre é possível atender a todas elas."

Uma outra questão abordada foi o tombamento dos bens públicos, como capelas, igrejas etc. Segundo a professora Vânia Sufia "O tombamento é um processo técnico legal e jurídico, cuja responsabilidade é atribuição do chefe do executivo. "
Cada prefeito de município tem sua responsabilidade sobre este assunto, e que, através de sua Secretaria de Cultura ou Setor correspondente, tem o poder e o direito de propor o tombamento de qualquer bem, de relevância para o Patrimônio Cultural Municipal.
Ao Estado cabe o IEPHA/MG esta atribuição, quando a preservação diz respeito ao Patrimônio Cultural Mineiro, cuja importância extrapola a municipal e passa a ser de responsabilidade do Estado sua preservação, usando os mesmos instrumentos legais e técnicos correspondentes aos dos municípios.
Ao IPHAN, cabe a responsabilidade da Proteção do Patrimônio Cultural Nacional, quando sua importância extrapola as do Estado, e passa a ser atribuição da União, através de seu órgão de preservação este papel.

O Patrimônio Cultural é um Bem Cultural, cujo valor é atribuído pela sua importância, Histórica, Cultural, Religiosa, Social, Arquitetônica, Artística, Natural ou Paisagística, lembrando que há também uma grande quantidade de bens arqueológicos, espeleológicos, paleológicos, e uma diversidade cultural imaterial memorável, enfim o Patrimônio Cultural dos Mineiros é imensamente diverso e rico, cujos registros vêm sendo gradativamente reconhecidos pelos municípios do Estado de Minas gerais.